Casa - Lot. Village Zeca Damásio - Ilhéus/BA
Uma casa composta por uma varanda, um quarto, uma quarto com banheiro, um banheiro social, uma cozinha e um quintal. Localizada na Rua A, atualmente Rua São João, 44, CEP 45.658-35, Loteamento Village Zeca Damásio, Iguape, Ilhéus/BA. Matrícula 18.421, registrada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ilhéus / BA. (Proc. 0000002-03.2011.5.05.0492)
Imóvel desocupado (Id d4ae8fb).
No Auto de Penhora (Id 60d5201), consta construção não averbada, conforme comparação com a certidão de inteiro teor do imóvel de matrícula n.º 18.421 (art. 26, inciso X, c /c art. 37, §2º, do Provimento Conjunto TRT5 GP/CR nº 7 de 2023).
O imóvel possui a parte térrea e uma superior, mas a penhora recaiu apenas no térreo, pois as construções são independentes.
A escritura pública (Id c8bb59d) não consta averbada perante ao Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ilhéus/BA. O provável arrematante deverá arcar com os custos da regularização cartorial do imóvel.
Obs.: Deverá ser resguardada a cota parte do meeiro, Sr. Djalma Noberto Moreira, no valor de 50% da avaliação do imóvel.
José David Gonçalves de Melo
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* Em alguns casos, o parcelamento fica restrito ao limite da dívida processual. Caso o valor da dívida seja inferior ao lance mínimo exigido, o parcelamento será aplicado apenas sobre a dívida, devendo o restante ser pago à vista. Consulte edital.